como formatar seu projeto para a Lei Rouanet?

Portaria muda regras de inscrição na Lei Rouanet

Está mais simples inscrever projetos na Lei Rouanet. Foi publicada na sexta-feira (5/09), no Diário Oficial da União, a Portaria nº54 assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, revogando a portaria que determina as atuais regras para a entrada de projetos na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Entre as mudanças, deixa de ser obrigatório apresentar documentos de cessão de direitos autorais no ato da inscrição de projetos culturais. Agora, apenas a carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos é necessária.

A nova portaria também elimina a exigência de apresentação, no ato da inscrição de projetos, dos termos de anuência dos artistas ou grupos culturais envolvidos, sendo necessário apresentar apenas seus currículos e ficha técnica. Os artistas também não precisarão mais do termo de compromisso com confirmação de pauta dos teatros que abrigarão os espetáculos (essa exigência continuará apenas com relação a espaços públicos) no ato da inscrição.

Vale lembrar que, durante o processo de análise dos projetos, o ministério poderá solicitar algum documento ou informação adicional que, se não for atendido, resultará no arquivamento automático do pedido. Para mais informações sobre as mudanças na portaria, clique aqui.

Menos Burocracia

A partir de agora, produtores culturais poderão inscrever seus projetos de forma mais simplificada no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 54 (Seção 1, pgs 22 e 23), assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, revogando a atual portaria que dita regras para a entrada de projetos na Lei Rouanet. Com essa medida, o ministro desburocratiza as inscrições de projetos e permite mais agilidade nos trâmites da Lei nº 8.313/91.

A nova portaria elimina exigências desnecessárias como, por exemplo, a apresentação de documentos de cessão de direitos autorais no ato da inscrição de projetos culturais. Agora, será necessária a apresentação apenas da carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos. “A cessão de direitos autorais demanda tempo e implica em custos. Então, não faz sentido cobrarmos esse documento no protocolo de projetos, mas somente depois, já durante a sua execução”, explica o ministro Juca Ferreira.

Outra mudança significativa é o fato de que, no ato da inscrição de projetos, não serão mais exigidos os termos de anuência dos artistas ou grupos culturais envolvidos com a proposta. “Agora, pediremos apenas a ficha técnica e o currículo do diretor e dos artistas ou grupos culturais que se apresentarão”, informa. Também não será mais necessário o termo de compromisso com confirmação da pauta dos teatros que abrigarão os espetáculos. “Faremos essa exigência apenas quando os locais forem espaços públicos”, afirma o ministro.

Segundo Ferreira, a portaria anterior trazia obstáculos burocráticos à tramitação dos processos no Ministério da Cultura. “Esta é uma medida de racionalização, simplificação e atendimento da demanda dos produtores. É uma medida preliminar que não nega os passos seguintes que a gente vai dar no sentido de obter mais agilidade, eficiência e qualidade no funcionamento da Lei Rouanet.”

Na segunda quinzena deste mês, será realizado os Diálogos Culturais, uma série de discussões públicas com produtores, gestores, financiadores e representantes do setor cultural para debater a proposta de reforma da Lei Rouanet elaborada pelo Ministério da Cultura.

Conheça as mudanças implantandas pela nova portaria.

(Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)

José Murilo em Notícias

7 Comentários Publicados

  • Ernani Cousandier — 22/10/2008 @ 17:45 pm

    Sou proponente do projeto 08 1849 na área da música, e ao buscar informações sobre os projetos que estão sendo analisados me deparei com propostas em andamento da Maria Rita, Roberto Frejat, Dominguinhos, Dado Villa- Lobos,Roberta Miranda ( que vai pagar R$ 25.000,00 de cache para Bibi Ferreira ) e algo que me deixou de queixo no chão…Turnê do Pink Floyd!!!???? será que é isso mesmo?
    Creio que a lei Rouanet deve servir a artistas que justamente não têm amparo de gravadoras e que justamente estão fora do grande mercado. Qualquer um, desses citados, já estão estabelecidos e com amplo respaldo da mídia, inclusive da dita grande mídia. Não tem sentido se beneficiarem da lei, congestionando a análise. Eu não entendo como ,para meus projetos são nescessárias várias justificativas quanto a democratização do produto cultural, enquanto que por outro lado , tenho que dividir incentivo de mercado com MEDALHÕES. Gostaria que me explicassem, já que tenho projeto tramitando a quase um ano e consta no site a observação: ” Não analisado”. É claro, com todo esse pessoal de peso na minha frente…
    Ernani Cousandier

  • Ernani Cousandier — 22/10/2008 @ 17:47 pm

    Será que vou receber uma resposta sobre o e-mail enviado?

  • danielmerli — 24/10/2008 @ 18:43 pm

    Ernani,
    estamos averiguando a informação que você pede.
    Responderemos na próxima semana.

    Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

  • claudio troian — 27/10/2008 @ 09:14 am

    Louvável iniciativa do sr. Ministro da Cultura em promover reformas na lei. Além da excessiva centralização de valores alocados em praças de mercado historicamente proeminentes (SP, RJ), distorções de entendimento propiciam que nomes consagrados no mercado cultural abusem da lei e promovam seus produtos via verbas públicas. Ora, oportunidades devem ser oferecidas aos que não dispõem de fama ou recursos para propalar sua arte. “Turnê de Pink Floyd” ou produto de Maria Rita, entre outros absurdos, não carecem deste recurso tão precioso aos artistas menos favorecidos pela mídia ou distantes dos (extintos?) mecenas das artes. Faça-se justiça com o dinheiro do povo.

  • Marilene Caon Pieruccini — 28/10/2008 @ 19:46 pm

    Parabéns, senhor Ministro. Muito louvável sua atitude.
    Que bom que existem mecanismos tais como a Lei Rouanet.
    Pena que ainda ocorra tanta burocracia. Eu mesma já tive que enviar documentos em duplicata na aprovação de um projeto meu, além de não ser entendida em uma carta a qual preciso explicar outra vez sobre a necessidade de aumentar meu tempo de captação de recursos.
    Acredito no senhor para a dinamização desse aspecto.

  • Walney — 30/10/2008 @ 20:33 pm

    Boa noite!

    Sou Walney e represento a Educoop Cultural, uma cooperativa de artistas, educadores e outros profissionais envolvidos em culturaeducação.
    Nos agrada muito as mudanças sugeridas para a Lei Rouanet, e queremos sugerir umas questão:
    1- Toda vez que uma entidade inscreve um projeto na Lei gasta cerca de R$ 150,00 em documentação (cópias, autenticações etc). Se a mesma apresentar 10 projetos este custo sobe para incríveis R$ 1.500,00! E instituições como a nossa não podem arcar com esse custo. É no mínimo contraditória esta situação.
    Porque não criar um cadastro único destas entidades, para onde seria entregue a documentação uma única vez?
    Outros documentos e atualizações seriam solicitadas depois, como já acontece. Até a pré-análise do projeto seria agilizada.

    Atenciosamente
    edilson walney – presidente

  • Cleber Oro — 01/11/2008 @ 15:06 pm

    Olá, estou achando muito relevante a proposta de mudar a lei rouanet, pois os produtores culturais de municípios pequenos como eu, não tem como captar recursos das empresas para financiar os projetos aprovados, pois as empresas são pequenas e arreacadam pouco impostoe de renda., No entanto não temos onde recorrer, e os projetos acabam não sendo executados pela dificuldade de captar recursos nas empresas.

37 Respostas to “como formatar seu projeto para a Lei Rouanet?”

  1. Elienai do Vale Menezes Says:

    ´SOU CANTORA E COMPOSITORA, ATUALMENTE ESTOU TRABALHANDO NO PROJETO AMAZÔNIA. NESSE SENTIDO ESTOU GRAVANDO O CD AMAZÔNIA E PRETENDO PERCORRER AS ESCOLAS DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS DE RORAIMA E OUTROS ESTADOS DA CONCIENTIZANDO CRIANÇAS E ADOLESCÊNTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO NOSSO SANTUÁRIO AMEAÇADO DE EXTINSÃO. ENTRETANTO, AQUI NO MEU ESTADO É UMA DILFILCULDADE CONSEGUIR INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS DA LEI. ONDE POSSO ENCONTRAR ORIENTAÇÕES SOBRE O PROJETO?

  2. edivaldo Says:

    ola tenho uma banda de forro gostaria de saber
    como faço pra ter dereito a um patrocinio para minha banda
    pois nao tenho nem um inpresario

    obrigado ass edivaldo

  3. jose fabiano dias da silva Says:

    Tenho um grupo Cultural e trabalhamos com vários jovens que precessão de reforço escolar hoje é um pequeno grupo em busca de um aprendizado melhor e contamos com a vossa ajuda atenciosamente Grupo Cultural Arrasta-pé
    Temos cadastrados 56 jovens de 9 a 15 anos, contamos com a ajuda de 6 professores mais não temos material suficiente.
    Material: livros, cadernos, lápis.
    Material de da tico adequado.
    Nós ajude….

  4. Marcus Aguiar Says:

    15/06/2009
    Ola, meus caros tenho um projeto cultural voltado p/ o desenvolvimento do folclore Brasileiro em minha região tramitando a quase um ano, e nada espero desta lei quando vejo que estou concorrendo com caciques da música Brasileira e compositores consagradissimos,como FREJAT, ROBERTA MIRANDA, AMADO BATISTA,FRANKLIN AGUIAR E muitos outros que já contam com o respaldo da mídia GLOBALIZADA para tal “elevação cultural”.
    Será que realmente iremos ser privilegiados por esta lei? Acredito que não! Mas seguirei com meu projeto afinal sou Brasileiro e nunca desisto, apesar de esta a cada dia mais desgastado com estas noticias e acontecimentos ai nos ministérios em modo geral!

    att,
    Marcus Aguiar
    Goiania-GO

  5. Eric Meireles Says:

    Ola, sou da Associação Cultural Teatral “Nós na Rua” e temos vários projetos em relçao ao teatro e nao sabemos com nos inscrevermos na lei Rouanet, queriamos informações pois temos impresas interessadas a nos ajudar caso estejamos inscritos nesta lei.
    Obrigado pela atenção.

  6. rosangela silva Says:

    olá! sou coordenadora geral de uma associação sem fins lucrativos, que desenvolve junto a comunidade um projeto, socio educativo cultural, temos várias atividades, entre elas a dança ( ballet clássico, jazz, dança do ventre, dança de rua, danças folclóricas e circulares), a c.ia de dança já é muito conhecida na região, e já conquistou várias premiações, dentro e fora do município de são vicente, a oficina de teatro já revelou algus talentos dentre os alunos, participaremos esse ano, pela primeira vez, com a oficina de teatro, no festival da cidadania de saõ vicente, com a encenação de gota d’agua,temos também aulas de ingles e espanhol, oficina de violão e inclusão digital. já tentamos de várias formas algum patrocínio cultural, para que possamos dar continuidade a esse trabalho, mas a maioria nos pedem o registro da lei rouanet, e não sabemos como adquirir esse registro, já temos do c.m.d.c.a/ c.m.d.a.s, somos totalmente legalizados, temos toda documentação nescessaria, só nos falta o selo da lei rouanet, gostaríamos de saber como se faz isso???? nosso projeto é voltado para crianças, adolecentes, e jovens.

  7. Cláudia Says:

    Olá
    Inscrevi meu projeto na Lei Rouanet e estou precisando de um modelo de carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos autorais. Vocês teriam esse modelo e poderiam me enviar?
    Obrigada

  8. Luiz Cruz Says:

    Ai fica dificil. Um dos artigos da Lei Rouanet (que estão em exibição no site do Ministerio da Cultura) diz que não seriam beneficiados com a Lei pessoas com intuito de fins lucrativos. Será que Frejat vai sair fazendo workshops pelas nossas escolas? Maria Rita será q vai ensinar as criancas pobres a cantar? Dificil… Uma lei tao bonita, pena q naum funciona no Brasil

  9. andre carecho Says:

    Estou com alguns projetos legais e gostaria de modelos seria possivel alguem me ajudar.
    Os projetos beneficiariam a população carene de minha cidade;
    outro é voltado para um recuperaçao de um patrimonio publico;
    e tenho um projeto para produção de disco.
    Já li e reli esta eli porem tenho duvidas quanto a formatação e …
    tem alguem que ja tem um projeto aprovado ou que entenda e possa trocar algumas informaçoes – e-mail conosco
    grato

  10. Rivelino Bispo de Oliveira Freire Says:

    Olá sou Produtor Artístico da dupla Luiz Felipe e Adriano da cidade de (Sorocaba-SP) tenho um projeto da dupla para o Ano de 2010 e gostaria de ser um dos previlegiados com a Lei Rouanet,como faço para que nosso projeto seja aprovado pela Lei.
    Gostaríamos de ter uma resposta pois precisamos muito que esse projeto seja aprovado.

    Desde já o nosso muito obrigado.

  11. Leonardo Tamietti Says:

    Alguem poderia me ajudar,
    como eu inscrevo meu projeto na lei de incentivo?
    nao sei nem por onde começar…
    alguem pode me ajudaR?
    segue meu email: leotami@gmail.com

    obrigado.

  12. Rose Prado Says:

    É importante lembrar que a Rouanet não fornece dinheiro diretamente. Ela apenas capacita um projeto para que você possa captar o recurso junto a empresas e estas empresas, se patrocinarem seu projeto, tem descontos em impostos de acordo com o recurso que investiu em seu projeto.

    No site do Minc você encontra maiores informações sobre a Rouanet, lei de Mecenato, Pronac…

    Para cadastrar um projeto primeiro é necessário cadastrar-se como usuário:
    http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/index.html

    Mas é importante elaborar muito bem o projeto, o orçamento segue porcentagens, cada parte do projeto pode gastar uma determinada porcentagem do valor total deste. E apenas proponha o que realmente for realizar, pois uma alteração pode ser difícil e causar até mesmo prejuízos.

    Elabore bem, faça pequenas simulações, perceba se seu projeto é realmente possível de realizar de acordo com o que propõe, não peça ou sugira nada fora do que realmente pode e quer fazer.

  13. Rose Prado Says:

    Outro detalhe… A Rouanet é totalmente inscrita a partir de formulário eletrônico. Apenas são solicitados documentos se o projeto for aprovado.

  14. Josely Says:

    Gostaria de saber se existe uma forma de ir salvando o que estriu preenchendo na inscrição eletrônica ou o único jeito é preencher até o fim todos os quadros e minha outra dúvida é se existe uma data limite para o envio das propostas?

  15. Antonio Madeira Says:

    Oi, sou coordenador geral de um grupo cultura de danças folcloricas na minha região ou seja em São Luis do Maranhão, trabalho com crianças na faixa etária de 06 a 12 anos, tenho mais de 19 anos nessa trabalho e nunca tive um patrocinio, esse ano vou fazer vinte anos, como eu faço para conseguir recursos para um projeto de mostrar nossa arte em aluguns estados brasileiro

  16. Digão Vem SAmbar Says:

    Ola sou integrante de um grupo de pagode e gostaria de saber como faço para elaborar um projeto para lei Rouanet, pois temos um trabalho de 10 anos fizemos um trabalho fora do brasil e agora queremos fazer aqui tambem.
    No aguardo da resposta

  17. Patrick Says:

    Bem tenho um grupo musical e pretendo gravar um cd. Como faço pra me benificiar com a lei??
    preciso de modelo de projeto

  18. Israel de Elias Says:

    As orientações e dicas são importantes para todos, mas me parece que os desafios de capacitar, orientar para formatação de projetos é ainda maior. Sei que não é fácil, nunca formatei um projeto, mas continuo no intuito para tanto,Tem muita gente séria,inteligente, criativa e sensível neste nosso país, que procura ser ponte, e não abísmo, que é escada, e não buraco, que é luz no início do túnel e não no fim, que é uma mina d’agua ao caminhante mesmo que eu use uma folha de inhame como copo como já fiz, e sombra para o Sol escaldante

  19. Daniel Araujo Says:

    A música é cultura e entretenimento. Quando vc tem condições de alegrar pessoas, vc está colaborando com o desenvolvimento social. Mas temos que trabalhar. Não tenho como ficar 6 meses integralmente trabalhando e captando recursos “sem fins lucrativos” por que o músico tem que viver e pagar suas contas também.
    É um desrespeito pessoas que já tem conhecimento público, gravadoras, abertura na mídia, e algumas até jatinhos particulares, procurarem um benefício desse… é um desrespeito… depois, a gente reclama dos nossos políticos, brasileiro é foda…

  20. ivoneide loudes da silva Says:

    QUERO MUITO PARTICIPAR MAIS EU NAO SEI COMO FAZER TENHO DUAS BANDA SE FORRÓ E SERTANEJO COM 4 CD GRAVADO TEMOS SHOW TODA SEMANA DE 4 A 5 SHOW PRECISO DA SUA AJUDA 11-3486-5011 SAO PAULO CAPITAL OBRIGADA

  21. ivoneide loudes da silva Says:

    Alguem poderia me ajudar,
    como eu inscrevo meu projeto na lei de incentivo?
    nao sei nem por onde começar…
    alguem pode me ajudaR?
    segue meu email:BANDASWINGNOPE@HOTMAIL.COM

  22. Valdecir Pereira Says:

    Gostaria de informações sobre como formatar o projeto. Obrigado

  23. Marco Kojoroski Says:

    Caros
    Precisamos enviar o projeto CRISTIAN FERNANDES para o Ministério, solicito melhor atenção para ajudar-nos

    Sds

  24. Amilton Santana Cunha Says:

    Estou tesoureiro e coordenador da Ong e Bloco de Reggae DIAMANTE NEGRO, GOSTARIA DE RECEBER O ROTEIRO DE PROJETO CULTURAL DA LEI ROUANET, EM TEMPO HABIL para o carnaval de 2011, pois as grandes organizações com muito mais extrura e que vendem suas fantasias a peso de ouro ja sairam na frente, nada contra só quero ter o mesmo direito a pleitear um incentivo para crescer mais e valorizar o seguimento

  25. Eugênio Says:

    Como escrever projeto na lei de incentivo, tem algum técnico na Secretária de Cultura ou no Ministério de Cultura que presta serviço de orientação?

    Tem curso para ser técnico em leis de fomento ?

  26. Edilma marques Says:

    Gostaria de saber como cdastro a instituição que trabalho, e o projeto que estamos fazendo. Já tendei de várias formas, mas não tive sucesso.
    Socorro, ajudem- me.
    espero a resposta o mais rápido possível.
    Segue o meu email:e.dilmapedagogia@hotmail.com

  27. Edilma marques Says:

    Preciso de ajuda para cadastrar a instituição que trabalho e o projeto também.Segue meu email:e.dilmapedagogia@hotmail.com

  28. Áurea Ramos César Says:

    Ola Ivoneide,

    Entre no site do Ministério da Cultura e lá você assite uns vídeos explicando exatamente como fazer. é bem complicado, tem que preencer muitos itens e, ás vezes, ainda sai o típico aviso dizendo que está imcompleto.
    TENTE COM MUITA PACIÊNCIA…

  29. Emil Says:

    Olá, tenho uns projetos para incentivo a cultura. Gostaria de saber como formata-lo para a lei rouanet, alguem possui algum modelo?

    Desde já, muito obrigado.

    Email para contato: emtisa@hotmail.com

  30. Odair Says:

    Ola pessoal,
    Tenho observado que as dúvidas sobre a elaboração de projetos culturais que preencham os requisitos da leis culturais são enormes.

    Eu trabalho com elaboração de projetos ja há algum tempo, detenho o conhecimento de diversas normas e a especialização do assunto de Convenios, bem como de licitações e prestação de contas.

    Coloco-me a disposição dos interessados. Qualquer contato, pode ser por email.

    Abraco,
    Odair

  31. Odair Says:

    Ola pessoal,
    Tenho observado que as dúvidas sobre a elaboração de projetos culturais que preencham os requisitos da leis culturais são enormes.

    Eu trabalho com elaboração de projetos ja há algum tempo, detenho o conhecimento de diversas normas e a especialização do assunto de Convenios, bem como de licitações e prestação de contas.

    Coloco-me a disposição dos interessados. Qualquer contato, pode ser por email wlo.assessoria@gmail.com

    Abraco,
    Odair

  32. ELIZABETH CRISTINA RIBAS DA SILVA Says:

    Por enquanto, de nada vai adiantar o MinC desburocratizar, se a comisão de análise dos projetos é completamente despreparada para o convívio com um sistema democrático e desburocratizado. Os caras são altamente equivocados, desrespeitam os produtos culturais e agem como se o proponente fosse um desocupado, criam dificuldades para tudo e em uma morosidade que resulta na perda de tempo hábil para a captação do próprio recurso. Não dá para entender, deviam colocar gente mais bem preparada para analisarem projetos culturais, afinal a fruição do processo cultural do país depende disso. As X dá a impressão de uma verdadeira reserva de mercado. Deveriam ser mais inteligentes, afinal antes o empresário finaciar a cultura do país, que sonegar impostos.
    De qualquer forma é boa a intenção do Ministério – só tem que fiscalizar melhor os analistas de projetos, pararam no tempo…

  33. Osvaldo Junior Says:

    Olá, tenho muito interesse em elaborar um projeto cultural voltado ao ensino em nosso país, entretanto não tenho a mínima idéia de como realizá-lo, muito menos como obter o benefício da Lei para tanto.

    Caso alguém que tenha conhecimento em como elaborar projetos, por favor entrem em contato comigo através do meu email comercial: junoescritor@gmail.com

    Agradeço desde já.
    Osvaldo Junior.

  34. Marcio R. S. Nunes Says:

    Estou desativando o meu arquivo de filmes em 16mm e 35mm, que foi montado pelo meu Avô O Cineasta Cesar Nunes, desde 1940.

    São mais de 5.000 minutos de filmes e 1300 títulos nacionais e internacionais.

    Gostaria de saber como posso preservar este arquivo, pois não tenho condições de manter o mesmo em minha residência em Petrópolis.

  35. Carla Lima Says:

    A lei rouanet exige um valor mínimo (planilha de custos) para apresentação de projeto?
    Obrigada

  36. floripasport Says:

    muitas perguntas…. e poucas respostas….

  37. Gilmar de Almeida Says:

    Estou iniciando no teatro profissionalmente, escrevi uma peça Vidas Esquecidas e quero elaborar um projeto para poder ob-
    ter patrocinadores,mas nunca fiz um projeto, gostaria de ter uma
    ajuda de voces quanto a elaboração do projeto. Apenas 2 perso-
    nagens em cena.
    Aguardo retorno o mais breve possível

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 481 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: