Modernização da Lei Rouanet é prioridade para Cultura em 2009 Ministério da Cultura –


Modernização da Lei Rouanet é prioridade para Cultura em 2009
Ministério da Cultura –

O Ministério da Cultura (MinC) quer modernizar a Lei nº 8.313/91 – conhecida como Lei Rouanet – que estabelece as principais formas de financiamento à cultura pelo governo federal. A lei atual prevê três formas de financiamento: renúncia fiscal, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. Na prática, a lei acabou concentrando-se na renúncia fiscal, que atualmente responde por 73% de toda a verba aplicada pelo governo federal em cultura, contra apenas 12% do FNC.

O peso excessivo da renúncia fiscal dificulta a garantia, pelo governo federal, de políticas públicas eficientes que atendam aos desafios de preservar e promover da diversidade e da riqueza cultural do País. A lei necessita de ajustes para sanear distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo Índice Desenvolvimento Humano (IDH).

Renúncia – A forma de renúncia não está ajudando a formar um mecenato empresarial forte, como foi previsto na época da elaboração da lei, segundo avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em 17 anos da Lei Rouanet, através do mecanismo da renúncia, só 10% dos recursos empregados nos projetos culturais foram da iniciativa privada. “Assim, praticamente estamos trabalhando com dinheiro público”, disse.

O motivo da distorção é o fato de a lei privilegiar a renúncia fiscal de 100% do valor do projeto cultural – casos em que a empresa não precisa colocar nenhum real para apoiar um projeto cultural. A idéia é repactuar um acordo com a área privada para que aumentem as contribuições das empresas para justificar a capitalização da parceria por parte da marca da empresa. Para o ministro, a lei teve uma importância enorme para a cultura no País, mas chegou o momento de mudá-la.

Além da alteração nos critérios de renúncia, a principal mudança pretendida pelo Ministério é fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e o orçamento do MinC. O mecanismo, já hoje, tem uma distribuição regional bem mais equilibrada, evitando as distorções provocadas pela renúncia fiscal.

Internet – A proposta de modernização da lei vem sendo debatida desde o ano passado. O programa foi discutido nos estados, por meio de seminários com gestores, produtores e agitadores culturais, para que eles pudessem dar suas contribuições. Para realizar as mudanças, o MinC fará consulta pública na internet e abriu um blog na página do Ministério, onde serão colocados documentos, dados e propostas de alteração elaborados pelo MinC, por especialistas e entidades da sociedade civil. Os documentos já elaborados nos Fóruns de Discussão Nordeste e Norte também serão divulgados, mas o principal papel é ouvir os comentários, críticas e sugestões.

Além disso, desde o início deste ano, produtores e artistas têm à sua disposição um sistema informatizado para o cadastramento de projetos culturais. O procedimento foi implantado pelo Ministério da Cultura para proporcionar um nível de maior agilidade na avaliação das propostas, após o preenchimento do formulário e envio pela internet.

Para ampliar os recursos da Pasta, o ministro já solicitou que o governo destine à área pelo menos 1% dos lucros obtidos com a exploração do petróleo na camada do pré-sal. Outra proposta, que depende do Congresso, é a aprovação da PEC 150/2003, que ratifica a recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de destinar pelo menos 1% de toda a arrecadação do governo ao setor.

Os interessados em participar da consulta pública sobre a modernização da Lei Rounet devem acessar o site do Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet.
http://www.rondonoticias.com.br/showNew.jsp?CdMateria=81179&CdTpMateria=7

22/01/2009
Agenda Social
Ministério da Cultura – Tatiana Sottili

As próximas ações do + Cultura – Programa do Ministério da Cultura que integra a Agenda Social do Governo Federal – a serem implantadas no estado do Rio de Janeiro, em 2009/2010, serão discutidas nestas quinta e sexta-feiras, 22 e 23 de janeiro, durante a reunião de Planejamento Estratégico do Programa. O encontro acontecerá no Palácio Gustavo Capanema, Auditório Lucio Costa, 2º andar (Rua da Imprensa, nº 16). Participam integrantes da Secretaria Estadual de Cultura e da Superintendência de Bibliotecas Públicas, gestores municipais e representantes da sociedade civil.

De acordo com o coordenador de Articulação Federativa do + Cultura, Fabiano dos Santos, “o planejamento servirá para formatar as Unidades de Gestão e para compor os Comitês Estaduais de Acompanhamento do Programa, que garantirão a construção do Plano de Implementação do + Cultura naquele estado, a partir do estabelecimento de parceiros locais e definição de estratégias de execução das ações”.

Já estão em curso no estado do Rio de Janeiro várias ações do + Cultura: o edital para seleção de 150 novos Pontos de Cultura encerra suas inscrições no dia 23 de janeiro; 18 iniciativas selecionadas receberam o prêmio unitário de R$ 18 mil para aperfeiçoar seus Espaços de Brincar; outras 47 receberão um kit para instalação de Pontos de Leitura; 32 bibliotecas públicas serão modernizadas; uma biblioteca de referência, no valor de R$ 2,5 milhões, será instalada na capital carioca; e uma comunidade de artesãos – vinculada ao Programa de Promoção do Artesanato Tradicional (PromoArt) – receberá investimento de R$ 90 mil para incremento à produção. Ao total, o investimento do MinC no Rio de Janeiro, através do + Cultura, é de R$ 19,21 milhões.

Informações: (61) 3316-2360, na Assessoria de Imprensa do Programa + Cultura, na Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC).

fonte: www. duo.inf.br

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Uma resposta to “Modernização da Lei Rouanet é prioridade para Cultura em 2009 Ministério da Cultura –”

  1. Lucia Angelica Jose Namalue Mudivela Says:

    ASSOCIAÇÃO VIVER UM SONHO

    1. APRESENTAÇÃO.
    O Projecto de Humanização de Apoio Nutricional, Educacional e Recreativo a Crianças Órfãs e Vulneráveis (HANERCOVs), teve inicio no dia 20 Fevereiro de 2008, na província da Zambézia cidade Quelimane nas comunidades de Sangaliveira, CoalaneII, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano, com um objectivo fundamental de evitar que a situação de orfandade e vulnerabilidade de hoje seja razão para a exclusão social das crianças, através de projectos de apoio social.

    Numa fase posterior desenvolveram-se varias actividades recreativas e educativas na sede da Associação, com um serviço de distribuição de lanche, na realização das actividades recreativas, a divulgação do HIV/SIDA nunca faltou como o método de aconselhamento nas crianças, o tema mais abordada pela Associação sempre foi a Discriminação no âmbito do HIV/SIDA. Esse tema é e sempre será implementado nos programas recreativos da Associação, porque muitas crianças infectadas e afectadas têm sofrido a exclusão nas suas comunidades e não gozam a minimamente os seus direitos.

    Nos como somos uma organização decididas em apoiar essas crianças decidimos sempre optar por aquilo que elas mais necssecitam.

    2. SUMARIO EXECUTIVO.

    O respeito, protecção e a realização dos direitos da criança continua sendo um grande desafio no nosso pais, apesar dos esforços do governo e da sociedade civil no sentido de ver comprido em pleno esses direitos, na realidade, poucas crianças gozam dos seu direitos e muitas crianças sofrem a discriminação na medida em que o acesso ao serviços básicos é limitado e o acesso a justiça é mínimo. Em Moçambique principalmente na Província da Zambézia Distrito de Quelimane o nível de Apoio nutricional é Muito baixo.

    Este projecto se insere num contexto global e mais amplo para a acção de Apoio Nutricional, Educacional no âmbito HIV/SIDA sobre os grupos sociais de alto risco que são as crianças órfãs e vulneráveis. O projecto será direccionado no combate a discriminação no impacto do HIV/SIDA, promovendo o Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, Educação e actividades pré profissionais (habilidades de vida).

    2. 1. Grupo Alvo:
    Crianças órfãs e vulneráveis (COVs) residentes na Província da Zambézia, cidade de Quelimane nas comunidades de Sangaliveira, CoalaneII, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano.
    .
    2.1.1. Situação do abandono nas Crianças Órfãs e Vulneráveis.
    As crianças em condições de abandono em Moçambique tem uma idade media de 11 anos. A maior parte delas não tem acesso a nenhuma forma de escolaridade, sofre de efeitos de má nutrição, não goza minimamente de condições higiénicas adequadas e não tem acesso a estruturas de primeiros socorros. As actividades as quais são entregues são aquelas de mercado informal ou também a prostituição, exercitadas para o próprio sustento e como contribuição para a economia familiar.

    3. OBJECTIVOS;
    GERAL;
     Contribuir para a melhoria das condições sociais das Crianças Órfãs e Vulneráveis (COVS), no âmbito do HIV/SIDA.
    ESPECIFICOS;
    1. Capacitar de 8 membros da Associação em matéria de gestão de projectos, monitoria, supervisão de projectos e prestação de contas.
    2. Contribuir para abertura de machambas para cultura de alimentos e produção de hortícola e legumes para melhoria da dieta alimentar das crianças;
    3. Garantir o fornecimento de kit de material escolar;
    4. Garantir o fornecimento de 3 Máquinas costura para processo de aprendizagem habilidades de vida das crianças e se confeccionarão alguns artigos para a venda para o benefício das crianças.
    5. Garantir a assistência nutricional das crianças das COVs.
    6. Construir um clube de criança para os programas recreativos da Associação.

    4. JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO

    4.1. Contexto do Problema

    O problema enfrentado pelas crianças órfãs e vulneráveis (COVs) que perderam um ou ambos os pais devido ao SIDA começa muito antes de um dos pais falecer de SIDA, mediante a doença, os rendimentos da família registam uma queda e os recursos despontáveis são desviados para os medicamentos e tratamentos. A criança apercebe-se do eventual falecimento de pais doente e começa a preocupar-se, interrogando-se: o que vai suceder comigo se os meus pais morrerem? Tipicamente as crianças sofrem descrentes dificuldade económica e incerteza sobre o futuro um dos grandes problemas mais graves que elas encaram tem haver com a estigma e discriminação

    A angústia e isolamento social sofrido pelas crianças são agravadas sobremaneira pela vergonha, receio e rejeição pelo facto de ser uma criança afectada ou infectada pelo HIV/SIDA é possível que elas sejam impedidas de ascender ao ensino ou aos cuidados de saúde.

    Nas comunidades mais afectadas pela pandemia as pessoas lutam por suportar desafios sem precedentes ligados ao bem estar e a sobrevivência das crianças após a morte de um dos pais os problemas mais enfrentados nas zonas rurais ou urbanas encerem-se na maioria em 5 categorias principais:

    1. Subsistência e segurança alimentar;
    2. Acesso aos cuidados de saúde;
    3. O apoio psicossocial e desenvolvimento;
    4. Abrigo;
    5. Educação;

    A ausência do apoio psicossocial e emocional que o carinho dos pais proporciona afecta o desenvolvimento emocional da criança órfão; o carinho é um componente importante que contribui para o crescimento de qualquer criança e, como tal, é importante responder as necessidades psicossociais das crianças órfãs e vulneráveis.

    Este projecto de apoio social às crianças órfãs e vulneráveis afectados e infectados pelo HIV/SIDA, vai proporcionar assistência alimentar, condições de alojamento condignas, formação em corte e costura e produção hortícola para futuras actividades de auto sustento, material e uniformes escolares para uma apresentação condigna e desinibida na escola. A Associação através deste projecto, irá também sensibilizar as comunidades onde as crianças órfãs vivem sobre os problemas, carências dessas crianças e as formas correctas de interacção entre as comunidades e essas crianças, através da criação de núcleos comunitários de apoio às crianças órfãs da comunidade

    5. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

    5.1 Localização do Projecto
    O projecto vai ser implementado na Província da Zambézia no Distrito de Quelimane nas comunidades de Sangaliveira, CoalaneII, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano Distrito de Nicoadala nas Localidades de Maria-Rua e Botão e Distrito de Mocuba na Localidade de Mudi.
    35 Agentes comunitários que irão se responsabilizar pela educacao comunitárias nos Bairros de Sangaliveira, Coalane II, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano.
    63 Crianças que são assistidas pela Associação receberão melhor atendimento por parte dos responsáveis da Associação, assim como terão melhores serviços prestados pela Associação graças às acções de formação previstas no presente projecto;
    20 Activistas da Associação afectos nos Bairros de Sangaliveira, Coalane II, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano .
    07 Membros da Associação irão participar nas acções de formação;

    6. ESTRATEGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

    O processo de supervisão e monitoria terá o aspecto regular e periódico estabelecido de forma a garantir a melhor implementação no quotidiano através de presença física, produção de relatórios obedecendo várias periodicidades. Os encontros regulares a vários níveis e com diferentes intervenientes serão parte do processo. Para garantir a transparência da utilização de fundos será contratada uma empresa de consultoria para a auditoria das contas do projecto. A avaliação externa permitirá a observância de imputes que contribuirão para melhoria da implementação do projecto e de futuras intervenções nas respectivas áreas.

    As actividades financiadas irão decorrer na sua maioria na cidade de Quelimane onde se encontram a Sede da Associação, a supervisão geral é da responsabilidade da Presidente da Associação a qual efectuará visitas regulares aos locais de desenvolvimento das actividades.

    A Presidente da Associação irá reunir com cada um dos responsáveis dos sub – projectos uma vez por semana e, em qualquer dia da semana, quando isso se justifique. Ela convocará uma reunião com todos responsáveis dos sub – projectos de 15 em 15 dias para troca de informação sobre o decurso das actividades nos diferentes sub – projectos. Essas reuniões poderão ser realizadas sempre que for necessário.
    Desses encontros sairão as decisões para a melhoria das actividades dos sub – projectos assim como para a correcção de falhas, caso existam na excussão das actividades.

    O impacto das actividades da Associação no âmbito deste projecto será avaliado através da análise dos seguintes resultados:

    a. O número total de crianças formadas em corte e costura capazes de usar os conhecimentos para realizar actividades de auto – sustento;
    b. Quantidade de produtos alimentares em stock no armazém da Associação, resultantes da sua própria produção, para a alimentação das crianças assistidas pela Associação;
    c. Quantidade de aves e animais de pequeno porte em criação pela Associação, para o consumo das crianças da Associação;
    d. Número total de crianças órfãs e vulneráveis, assistidas pela Associação, vivendo em boas condições de alojamento como resultado da reabilitação ou construção de suas casas pela Associação Viver Um Sonho;
    e. Estado nutricional das crianças assistidas pela Associação;
    f. Número total de crianças, assistidas pela Associação, com material escolar completo;
    g. Existência e funcionamento de um centro social para a recreação das crianças assistidas pela Associação.

    6.1. O envolvimento dos Activistas.

    Os activistas de comunicação comunitária da Associação viver um sonho, afecto nas zonas de implementação do projecto, tem a responsabilidade de acompanhar as actividades em curso; nas suas comunidades.

    Os Activistas serão seleccionados nos Bairros de Sangaliveira, coalane II, Janeiro, Torrone Novo e Chirangano com a responsabilidade de assegurar as actividades da Associação como:
    a) Mobilização das comunidades;
    b) A Facilitação das iniciativas de Apoio Psicossocial;
    c) Promoção do combate ao HIV/SIDA;
    d) Criação do ambiente favorável para o trabalho dos Facilitadores de Comunicação Comunitária;
    e) Facilitar o processo de Identificação e selecção de crianças órfãs e vulneráveis.

    6.2. O envolvimento da comunidade, os familiares e os Lideres comunitários.

    Os programas devem envolver comunidades, famílias e os líderes comunitários na avaliação de necessidades. A participação pode aumentar a consciencialização sobre as questões locais e promover um envolvimento maior como resposta.

    Os programas também precisam de critérios claros para identificar quais são as famílias que devem receber assistência. O envolvimento da comunidade no processo de desenvolvimento de critérios e na identificação de crianças órfãs e vulneráveis pode ajudar a promover a transparência e minimizar o ressentimento.

    Desta forma, os passos para a mobilização incluem:

    a) Facilitar o reconhecimento comunitário do problema e a necessidade de trabalhar em conjunto
    b) Desenvolver o sentimento de apropriação das actividades do projecto pela comunidade
    6.3. O envolvimento dos beneficiários do projecto.
    Os beneficiários do projecto vão participar na implementação através do programa de assistência às hortas, no processo de aprendizagem de habilidades de vida.
    As crianças terão algumas sessões práticas com o extencionista rural para aprender como cuidar das plantas e das hortas;
    As crianças serão participantes activas das actividades culturais, desportivas e recreativas através dos grupos que vão formar para o efeito;
    6.3.1 Procedimentos Escolares
    Será muito importante que estas crianças atinjam o nível de 10ª classe do Nível secundário, o que nos tem custado bastante por falta de fundos que possam dar cobertura até aquele nível de estudos. Para eles é motivo de grande frustração, porque vêem destruído o sonho de serem enfermeiros, mecânicos, professores, etc.
    A situação destas crianças é delicada. As soluções para os seus problemas, variam de acordo com as necessidades e condições de matriculá-las nesses estabelecimentos de ensino. Para as de maior idade, encaminha-mo-las as escolas comunitárias e cursos nocturnos.
    6.3.2 Visar crianças mais vulneráveis afectadas e infectados pelo HIV/SIDA;

    As políticas e os programas devem visar as comunidades onde a epidemia criou muitas crianças órfãs e vulneráveis e onde muitas famílias são afectadas pelo HIV/SIDA. Nestas comunidades, a assistência deve visar as crianças mais vulneráveis, independentemente das causas dessa situação.

    Focalizar apenas nos órfãos exclui outras crianças cujas vidas também são afectadas pela epidemia, por exemplo, crianças que vivem com pais doentes terminais ou em famílias empobrecidas pelo HIV/SIDA.

    Escolher apenas órfão da SIDA também podem aumentar o isolamento, acentuar o estigma e causar ressentimento nas comunidades e nas famílias de acolhimento. Os programas que fornecem apoio a todas as crianças órfãs e vulneráveis, não apenas a órfãos da SIDA, podem ajudar a reduzir o estigma e a discriminação.

    Os programas podem identificar acções estratégicas para fornecer serviços específicos tais como (cuidados infantis, geração de renda, produção de alimentos, apoio psicossocial e visitas de voluntários) as crianças mais vulneráveis.
    As actividades pré profissionais tem servido para criar hábitos de trabalho em equipa e, poucos são os casos de crianças que não abraçam esta formação, mais tarde, para o seu auto sustento. Os programas vão identificar acções estratégicas para fornecer serviços específicos tais como:
    • Reabilitação baseada na comunidade, cuidados infantis, visitas domiciliares de voluntários, geração de rendimento, apoio psicossocial, promoção de teatro comunitário e dança, promovido pela crianças,
    • Serviços básicos para COVs tais como: alimentação, saúde e educação.

    De uma forma geral, todas as actividades do projecto deverão ser desenvolvidas ou implementadas de formas integradas ou seja, algumas actividades deverão ser desenvolvidas de forma simultânea para que haja complementaridade entre uma necessidade e outra dos beneficiários.

    7. ESTRUTURA DE GESTÃO.

    O Corpo Executivo, que é tido como “ Gabinete “, para a implementação diária dos planos anuais da Associação Viver Um Sonho, é constituído pela presidente, um Oficial do projecto e um Assistente administrativo.

    Para melhor controle das actividades, essas serão dirigidas pelos membros do Conselho de Direcção da Associação, nomeadamente:

    1. Lúcia Angélica José Namalue ↔ Presidente da Associação Viver Um Sonho, que por sinal e coordenadora geral;
    2. Zamir Mudivela ↔ Oficial do Projecto,
    3. Zuber Luís ↔ Assistente financeiro do projecto;
    4. Josefa Augusto B. de Azevedo ↔ Responsável pelo Departamento Actividades agrícola da Associação
    5. Maria Arnalda Mustaque ↔ responsável pelo do Departamento habilidade de vida das crianças.
    6. Victoria Jorge ↔ responsável pelos Departamento de programas recreativos da Associação
    7. Alberto Domingo Majavina ↔ responsável pelo Departamento social e comunitário.
    8.1. A coordenador será a responsável pela directoria executora das nossas actividade, será ela responsável pela fiscalização e avaliação dos membro responsáveis pelos departamentos do projecto ela tem como objectivo fundamental reunir com cada um dos responsáveis dos departamento uma vez por semana e, em qualquer dia da semana, quando isso se justifique. Também terá a obrigação de convocar uma reunião geral com todos responsáveis dos departamentos de 30 em 30 dias para troca de informação sobre o decurso das actividades nos diferentes departamentos,
    8.2. Oficial do projecto será o responsável pela fiscalização do projecto e também pelas avaliações dos relatórios dos departamentos e será um membro com capacidade de assessorar a coordenadora em caso da sua ausência.
    8.3. Assistente Financeiro será um membro com capacidade de gerir os fundos financiados neste projecto.
    8.4. Departamento de Actividade Agrícolas este departamento será um departamento responsável pelas actividades agrícolas da Associação, essas actividades vão nos beneficiar no ensinamento das crianças como por exemplo; lançar uma semente na terra, os cuidados que elas devem ter para que as plantas não murchem com facilidade. E também será o departamento responsável pelo auto-sutento da Associação.
    8.5. Departamento de Actividades pré-proficional este departamento vai garantir uma formação adequada nas crianças Órfãs e Vulneráveis, vai lhes proporcionar uma formação de corte, costura e bordados, com o financiamento de 3 máquina de costura destinadas às crianças órfãs, sobretudo raparigas, irão dar-lhes habilidades que lhes permitirão realizar algumas actividades de auto sustento o que vai reduzir a sua vulnerabilidade, e também poderão ajudar a financiar a Associação em algumas actividades recreativas.
    8.6. Departamento de Actividade Sociais e Comunitários esse departamento será um departamento que terá relação entre a comunidade e os activistas do projecto, será um departamento que vai permitir que a Associação trabalhe directamente com a comunidade, um departamento com uma especialidade de actualizar e processar dados inqueridos pela Associação. Trabalhando junto com o oficial do projecto e de vez enquanto a coordenadora terão um trabalho em comum nas visitas e na confirmação dos dados inqueridos.
    6.7. Departamento de Actividades recreativas este departamento será responsável pelos programas recreativos da Associação, Desporto, canto, dança, teatros, e conselhos educacionais.
    6.0.0 Em caso de Falhas e erros de gestão na excussão do projecto.
    Apesar de os mecanismo de monitoria e supervisão a ser montado permitir a correcção de erros de excussão do projectos no momento em que eles forem ocorrendo, se for a se constatar que os resultados que se obtêm não são os desejados, então a Presidente da Associação convocará uma reunião de emergência com os responsáveis de todas as actividades em curso, na presença de todos membros da Associação para a identificação e análise de todos factores que causarem os maus resultados e dessa reunião sairiam as medidas e as decisões para a correcção dos erros cometidos e os seus responsáveis.

    A presidente da Associação convocara o conselho de direcção para análise e posterior correcção para tomadas de novas medidas para melhor implementação do projecto.

    6. SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DO PROJECTO.

    Com o financiamento doado nas áreas de produção agrícola e criação de animais a Associação com base nesse financiamento vai puder adquirir os fundos próprios com as actividades auto-sustento, reduzindo com a dependência das ajudas externas. A presidente da Associação e os membros terão o principal papel de fiscalização geral nas actividades de auto-sustento da Associação, e prestarão contas ao financiador do projecto e o conselho de direcção da Associação viver um sonho.

    Com as 3 máquina de costura destinadas às crianças órfãs, sobretudo raparigas, irão dar-lhes habilidades que lhes permitirão realizar algumas actividades de auto sustento o que vai reduzir a sua vulnerabilidade, e também poderão ajudar a financiar a Associação em algumas actividades recreativas.

    Com a produção agrícola as crianças conseguirão ter uma boa dieta alimentar e para alem de manter a dieta alimentar também os produtos serão importante na venda para o auto-financiamento da Associação.

    Porque as necessidades das crianças são cada vez maiores, uma vez que o número cresce continuamente, a Associação vê-se obrigada a desenvolver algumas actividades económicas rentáveis que possam contribuir para o financiamento das suas actividades.

    Corte e costura e bordado

    Meios a utilizar: 3 maquinas de costura para
    Local de produção: província da Zambézia, distrito de Quelimane

    Produção agrícola

    Local de produção: Distrito de Mocuba, área de Mudi
    Total da área a cultivar: 10ha (7ha de milho e 3ha de mandioca)
    Meios a utilizar: tractor alugado e mão-de-obra da população local.

    Local de produção: província da Zambézia, Distrito de Nicoadala, localidade de Botão
    Total da área a cultivar: 5ha
    Produtos a produzir: tomate, cebola, pimento, couve, alface, beringela, cenoura.
    Meios a utilizar: mão-de-obra local

    Criação de aves e animais de pequeno porte

    Local de implementação: Província da Zambézia, Distrito Nicoadala, localidade de Maria-Rua
    Total da: 1ha
    Tipo de Aves: galinhas, patos (mudos e marrecos)
    Tipo de animais de pequeno porte: coelhos, cabritos

    A Associação espera que dos resultados sustentável, consiga ter produtos alimentares para utilizá-los no serviço de refeições que presta às crianças órfãs e vulneráveis, assim como ter excedentes de venda para o financiamento das suas actividades.

    7. DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE
    Formação dos membros da Associação viver um sonho em diversas áreas de actividades do projecto, nomeadamente:

     Formação nas áreas de planificação; beneficiários: Presidente da Associação, Oficial de Projecto.
     Monitoria e Avaliação: coordenadora da Associação, Oficial de projecto, Gestor Administrativo, assistente agrícola e assistente pré-proficional ’
     Administração e Finanças, Recursos Humanos: coordenadora, assistente financeiro;
     Assistência a Criança, Rapariga e Famílias Vulneráveis: Presidente, Oficial de Programas, Oficial do Campo, Assistente recreativo, assistente social assistente pré-proficional e Activista

    11.1. ACTIVIDADES PREVISTAS
    11.1.1. Actividade de social e Nutricional
    1. Capacitação e reciclagem do coordenador e membros afectos ao projecto.
    2. Fornecimento de refeicoes por semana a 63 crianças, aquisição de um fogão semi-industrial.
    3. Integração das crianças mais velhas em actividades produtivas e profissionalizantes; trata-se de dotar as crianças de aptidões para ganhar a vida com dignidade;
    4. Aquisição de 3 maquinas de costura para habilidade de vida das crianças e auto-sustento da Associação.
    5. Criação do ambiente favorável para o trabalho dos Facilitadores de Comunicação Comunitária;
    6. Promoção de actividades do combate ao HIV/SIDA
    7. A Facilitação das iniciativas de Apoio Psicossocial;
    8. Construção 5 de casas para crianças desamparadas
    9. Reabilitação 15 de casa de crianças desamparadas
    10. Visitas domiciliarias
    11. Troca de experiência com ONGs (congéneres)
    11.1.2. Actividade educacional e recreativas
    12. Enquadramento das crianças nas escolas
    13. Educação sobre direitos da criança
    14. Actividades pré profissional/corte, costura e bordados
    15. Actividades recreativas (desportivas culturais/ teatro, dança, poesia, etc)
    16. Construção de 1 um clube infantil para os programas recreativos da Associação.
    17. Apoio em kits de materiais escolares.
    11.1.3. Actividades agrícolas e avicultura.
    18. Contribuir para abertura de machambas para cultura de alimentos e produção de hortícola e legumes para melhoria da dieta alimentar das crianças;
    19. Contribuir para criação de aves e animais de pequenos portes

    12. ORÇAMENTO.

    1.911.450,14 – Um milhão novecentos e onze mil quatrocentos e cinquenta meticais e catorze centavos.

    Associação Viver Um Sonho
    Av. Julius Nherere
    Casa No 376
    Telefone: 24212939
    Celular (+258) 825373030
    E-mail: viver_um_sonho@yahoo.com.br
    Lúcia Angélica José Namalue
    Distrito de Quelimane – Província da Zambézia (Moçambique)

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